Regiões da Itália
Bom dia galera, tudo bem com vocês? Hoje vamos falar um pouco sobre a geografia da Itália.
Marcelo Alfonso Schiavini
10/22/20232 min read
As vinte regiões da Itália constituem a primeira divisão administrativa do país, estabelecida pela Constituição de 1948 com o propósito de reconhecer, proteger e fomentar a autonomia local.
Características: Cada região é subdividida em províncias, com a exceção da Vale d'Aosta, onde a região desempenha as funções provinciais. No total, existem 109 províncias ou 110, considerando a Vale d'Aosta como uma província. A próxima subdivisão consiste em municípios, com um total de 8.103 municípios em toda a Itália.
Tipos: Cada região possui um estatuto, ou seja, sua própria constituição regional. Com base nesses estatutos, as regiões podem ser classificadas em duas categorias:
1- Regiões autônomas com estatuto especial: Cinco das vinte regiões gozam de um estatuto especial, uma lei de natureza constitucional do governo central que garante ampla autonomia legislativa e financeira. Entre 60% e 100% de todos os impostos arrecadados nessas regiões permanecem em seus territórios. Essas regiões têm autonomia devido a fatores culturais, linguísticos e geográficos. As regiões autônomas com estatuto especial incluem a Sardenha, Sicília, Trentino-Alto Ádige (onde há uma forte minoria de língua alemã), a Vale d'Aosta (onde se fala um dialeto francês além do italiano) e o Friuli-Venzia Giulia (estabelecido em 1963 para proteger a minoria eslovena e devido à sua localização próxima à Cortina de Ferro).
2- Regiões com estatuto ordinário: As quinze regiões restantes têm estatuto ordinário e foram estabelecidas nos anos 70, principalmente para descentralizar a máquina governamental do Estado. Após uma reforma constitucional em 2001, essas regiões receberam maior poder legislativo e viram os controles do governo central reduzidos significativamente, incluindo a abolição do cargo de comissário do governo. No entanto, a autonomia financeira dessas regiões continua limitada. O estatuto das regiões ordinárias é essencialmente uma lei regional.
3- Órgãos regionais: Cada região possui um conselho regional (consiglio regionale ou assemblea regionale na Sicília) eleito por um mandato de cinco anos, exercendo o poder legislativo regional. O governo regional é liderado por uma junta (giunta regionale) com um presidente à sua frente. O presidente da junta, que também é o presidente da região, é responsável pelo conselho e deve renunciar caso perca a confiança, o que resulta em novas eleições imediatas.
Itália setentrional :
Itália noroestina:
Itália nordestina:
Itália central:
Itália meridional:
Itália insular:
As regiões com estatuto especial são: